Termos de serviço

Termos de Serviço – Zahara Moda

Ao acessar ou utilizar este site, você concorda com os presentes Termos de Serviço. Recomendamos a leitura completa antes de prosseguir. Caso não concorde, não utilize os serviços.

1. Aceitação dos Termos

1.1. Condições Gerais

Ao utilizar qualquer funcionalidade da Zahara Moda, você declara que compreende e aceita estes Termos, bem como a legislação brasileira aplicável, incluindo o Código de Defesa do Consumidor e o Marco Civil da Internet.

1.2. Alterações nos Termos

A Zahara Moda poderá atualizar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após sua publicação no site. O uso contínuo dos serviços caracteriza aceitação automática das novas versões.

2. Uso dos Serviços

2.1. Cadastro

Algumas funcionalidades podem exigir a criação de uma conta. O usuário é responsável por manter a confidencialidade de seu login e senha, bem como por todas as atividades realizadas em sua conta.

2.2. Informações Verdadeiras

O usuário se compromete a fornecer informações completas, exatas e atualizadas, incluindo dados pessoais, endereço e informações de pagamento.

3. Conteúdo Gerado pelo Usuário

3.1. Responsabilidade

O usuário é responsável por qualquer conteúdo enviado, incluindo avaliações, comentários, imagens e mensagens. É proibido conteúdo:

• ilegal;
• ofensivo ou discriminatório;
• difamatório;
• que infrinja direitos de terceiros;
• que viole propriedade intelectual.

A Zahara Moda poderá remover qualquer conteúdo que viole estas regras.

4. Compras, Pagamentos e Preços

4.1. Transações

Ao efetuar uma compra, o usuário autoriza o processamento do pagamento pela Zahara Moda e seus provedores de serviço de pagamento. Pedidos só são processados após confirmação financeira.

4.2. Preços e Disponibilidade

A Zahara Moda pode alterar preços, condições comerciais e disponibilidade de produtos sem aviso prévio. Pedidos já concluídos permanecem válidos e serão honrados conforme o valor pago no momento da compra.

5. Propriedade Intelectual

5.1. Direitos Autorais

Todo conteúdo do site — textos, imagens, logos, layouts, fotos, gráficos e materiais associados — é protegido por legislação de direitos autorais e pertence exclusivamente à Zahara Moda. Qualquer reprodução não autorizada é proibida.

6. Isenções e Limitação de Responsabilidade

6.1. Prestação de Serviços

Os serviços são disponibilizados “como estão”, podendo conter interrupções, falhas ou indisponibilidades ocasionais.

A Zahara Moda não se responsabiliza por:

• indisponibilidade causada por terceiros (transportadoras, meios de pagamento, provedores de internet);
• danos decorrentes de uso indevido do site pelo usuário;
• informações fornecidas incorretamente pelo usuário (endereço, dados pessoais, pagamento etc.).

O consumidor continua protegido pelo CDC para vícios ou defeitos de produtos ou serviços.

7. Encerramento de Conta

7.1. Encerramento

A Zahara Moda pode suspender ou encerrar contas que violem os Termos, leis aplicáveis ou tentem fraudar o sistema.
O usuário também pode solicitar encerramento de sua conta a qualquer momento.

8. Disposições Gerais

8.1. Legislação Aplicável

Este documento é regido pelas leis brasileiras. Eventuais disputas serão solucionadas no foro competente, respeitando sempre o direito do consumidor de optar pelo foro do seu domicílio.