AVISO LEGAL – ZAHARA MODA

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Este Aviso Legal foi elaborado conforme as diretrizes do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e demais normas brasileiras aplicáveis ao comércio eletrônico.

1. Finalidade do Site

Este site disponibiliza informações, conteúdos e produtos oferecidos pela Zahara Moda. Ao utilizar qualquer funcionalidade, você reconhece que todas as informações aqui apresentadas têm caráter comercial e informativo, sem prejuízo dos direitos previstos ao consumidor pela legislação brasileira.

O tratamento de dados pessoais é realizado conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018), e está detalhado em nossas Políticas de Privacidade e Cookies.

2. Atualizações e Modificações

Em razão da natureza dinâmica de nossas operações, a Zahara Moda poderá alterar, atualizar ou descontinuar qualquer conteúdo, funcionalidade ou informação presente neste website.
Alterações passam a valer a partir da publicação, conforme prática prevista no CDC e demais normas aplicáveis ao fornecedor de serviços online.

3. Uso de Cookies

3.1. O que são cookies

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3.2. Finalidade dos cookies

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• auxiliar em análises estatísticas, métricas de uso e desempenho;
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4. Responsabilidade das Informações

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5. Limitação de Uso

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6. Direitos do Consumidor

Nenhum item deste Aviso Legal limita ou suprime os direitos garantidos ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor, incluindo:

• direito à informação adequada e clara;
• direito à proteção contra publicidade enganosa ou abusiva;
• direito ao arrependimento em compras online no prazo de 7 dias;
• direito à reparação de danos e atendimento acessível.

7. Contato e Suporte

Para solicitações relacionadas a direitos do consumidor, dúvidas sobre o conteúdo deste Aviso Legal ou questões relacionadas a privacidade e cookies, disponibilizamos canais de atendimento conforme determinado pelo Decreto do E-commerce (Decreto 7.962/2013).